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Conhecimento que
Protege o Seu Patrimônio

Artigos especializados em Direito Bancário para você entender seus direitos e tomar decisões mais seguras.

Direito Bancário
Contratos 10 min de leitura

5 Cláusulas Abusivas em Contratos Bancários Que Você Pode Contestar

Juros acima do mercado, anatocismo, tarifas indevidas — descubra quais práticas os bancos usam e como um advogado especialista pode reverter cobranças ilegais.

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Execução Bancária
CCB 12 min de leitura

Recebi uma Execução de CCB: O Que Fazer nos Primeiros 15 Dias?

O relógio começa a contar assim que a citação chega. Entenda o prazo legal, como apresentar embargos e as estratégias para proteger bens e suspender bloqueios.

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Patrimônio
Proteção Patrimonial 9 min de leitura

Blindagem Patrimonial: Como Proteger Seus Bens de Penhoras Bancárias

Imóvel de família, veículos e investimentos podem ser protegidos por lei. Veja as ferramentas jurídicas disponíveis para blindar seu patrimônio antes e durante um litígio.

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Caso Real 2026
Execução · CCB 10 min de leitura

Empresa Reduz Dívida de R$ 1,5 Milhão no Banco do Brasil: Sentença que Todo Devedor Precisa Conhecer

Sentença de jan/2026 anulou capitalização diária, Comissão Flat e TAC em CCB milionária. Juiz reconheceu excesso de execução e determinou recálculo da dívida. Veja se o seu contrato tem as mesmas irregularidades.

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Tema 958 · STJ
Financiamentos 9 min de leitura

Banco Cobrou "Serviços de Terceiros" no Seu Financiamento? O STJ Diz Que Pode Ser Ilegal

O STJ fixou teses vinculantes (Tema 958) proibindo bancos de cobrar serviços sem especificação e vedando a comissão do correspondente bancário. 198 mil processos aguardavam essa decisão. Entenda se você foi cobrado indevidamente.

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Inadimplência
Encargos · Mora 8 min de leitura

Comissão de Permanência: O Encargo que o Banco Não Pode Acumular com Mais Nada

Se você atrasou parcelas e o banco cobrou Comissão de Permanência junto com juros de mora, multa e correção monetária — isso é ilegal. O STJ fixou jurisprudência: esse encargo exclui todos os outros. Saiba como contestar.

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